Representantes do setor elétrico defenderam, em audiência pública realizada na quarta-feira (2) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a inserção de sistemas de armazenamento de energia na matriz elétrica brasileira. O debate, solicitado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da comissão, destacou a necessidade de aproveitar o excedente de energia renovável produzido no país.
Crescimento das renováveis exige novas soluções
Bernard Küsel, representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), explicou que o tema ganhou relevância devido ao crescimento acelerado da geração eólica e solar, que tem superado o aumento do consumo no Brasil. As baterias estacionárias de grande porte (BESS) foram apontadas como solução para armazenar o excesso de produção e evitar cortes na geração.
"É importante a gente ter a matriz diversa. Mas isso impõe necessidades. A gente precisa discutir o armazenamento para trazer essas necessidades de potência e de flexibilidade operativa", afirmou Christiany Salgado Faria, do Ministério de Minas e Energia (MME). O governo já anunciou para este ano um leilão para contratação de potência elétrica de sistemas de armazenamento, mas a data ainda não foi definida.
Regulamentação em discussão
O presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE), Markus Vlasits, defendeu a criação de um marco legal para o setor e sugeriu que o Congresso utilize a Medida Provisória 1300/25 para regulamentar o segmento. A MP, que prevê medidas para modernizar o setor elétrico, recebeu 600 emendas, parte delas abordando sistemas de armazenamento.
Daniel Danna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), adiantou que o órgão deve divulgar a regulação dos sistemas de armazenamento neste semestre, por meio de uma resolução normativa. Entretanto, Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), defendeu que essa resolução seja complementada por um marco legal aprovado pelo Congresso.
O deputado Diego Andrade resumiu a preocupação dos parlamentares: "Não dá para a gente jogar energia fora, cobrando energia cara num país em que ela é limpa e barata". Também participaram do debate os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Joaquim Passarinho (PL-PA) e General Pazuello (PL-RJ), além de outros representantes do setor elétrico.