O Senado Federal realizou, na última segunda-feira (24), uma sessão solene comemorativa pelos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim, em reconhecimento à trajetória da instituição na consolidação dos direitos sociais e da democracia brasileira.
Proteção da democracia e da justiça social
O senador Paulo Paim destacou o papel histórico do TST na garantia de unidade e segurança jurídica na interpretação das normas trabalhistas em todo o país. "A importância do TST vai além dos processos. Por trás de cada ação trabalhista existe uma história humana", afirmou. "Proteger o trabalho é proteger a democracia, valorizar o trabalhador e promover a justiça social."
Responsabilidade institucional
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, classificou a homenagem como uma grande responsabilidade institucional. Segundo ele, a atuação do Tribunal vai além do julgamento de processos: "Cabe ao Tribunal contribuir para que a Justiça do Trabalho esteja presente em todas as regiões do país e atue de maneira integrada, coerente e uniforme." O ministro reafirmou o compromisso com a independência institucional e a confiança da sociedade.
Vozes da cerimônia
A presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Herminegilda Leite Machado, reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com a Constituição, a democracia e a dignidade das pessoas. Já o procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, lembrou que, em oito décadas, o TST atravessou diferentes constituições, regimes políticos e transformações econômicas e sociais profundas.
Equilíbrio entre capital e trabalho
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto, ressaltou que o TST tem papel fundamental na proteção dos direitos sociais e na consolidação da Justiça do Trabalho como espaço de cidadania. "Não há relação de trabalho verdadeiramente democrática sem diálogo", destacou, conectando a missão do Tribunal ao princípio do diálogo social que orienta o Ministério.
Presenças na solenidade
A cerimônia contou com a participação do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro; do presidente da Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Sousa Pugliesi; além de ministros, servidores do TST, representantes diplomáticos e entidades sindicais.