A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) com a participação da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel. O encontro foi solicitado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e acontecerá a partir das 10 horas, no plenário 8.
Objetivo da audiência
Durante a sessão, a secretária apresentará um balanço sobre as empresas estatais federais e as ações de gestão implementadas pela secretaria. Segundo o deputado Lindenmeyer, "a troca de informações e a interação com os membros da comissão possibilitarão um maior entendimento das diretrizes que estão sendo adotadas pela secretaria e sobre os dados reais das estatais brasileiras".
Debate sobre metodologia de avaliação das estatais
Um dos pontos de discussão será a metodologia utilizada em relatórios sobre o desempenho das estatais. Lindenmeyer questiona especificamente um relatório do Banco Central que apontou déficits nas estatais com impacto nas contas públicas. O parlamentar argumenta que "o próprio relatório informa que não são contabilizadas na conta as estatais que reverteriam o resultado do próprio relatório, como a Petrobras, por exemplo".
O deputado também destacou que tais argumentos têm sido utilizados para pressionar o governo tanto em relação à meta fiscal quanto como forma de criticar a importância das estatais para o Brasil.
Para mais informações, a pauta completa da reunião está disponível no site da Câmara.