O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o reconhecimento da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional brasileira. A Lei 15.197/25 foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (8) e marca um importante avanço para a preservação do patrimônio religioso brasileiro.
Uma das maiores celebrações religiosas do país
A romaria acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 6 de agosto na cidade de Bom Jesus da Lapa, no interior da Bahia. O evento religioso atrai aproximadamente 600 mil devotos de diversas regiões do Brasil, consolidando-se como uma das principais manifestações de fé católica do país.
Origem parlamentar da nova legislação
A legislação surgiu a partir do Projeto de Lei 2374/22, de autoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e posteriormente pelo Senado Federal em 2025.
Políticas públicas de apoio autorizadas
Além do reconhecimento cultural, a nova lei autoriza o poder público a implementar políticas específicas de suporte à romaria. Entre as medidas previstas estão a oferta de segurança aos romeiros, apoio à celebração dos atos religiosos e o registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
O reconhecimento oficial representa um marco para a valorização das tradições religiosas brasileiras e pode contribuir para o fortalecimento do turismo religioso na região, beneficiando a economia local e preservando essa importante manifestação cultural para as futuras gerações.