Cerca de 8 milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, mesmo com os riscos conhecidos para a saúde e meio ambiente. A informação foi destacada durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Contaminação permanente e riscos ambientais
Mari Polachini, da Aliança Mundial pela Odontologia Livre de Mercúrio, alertou que até as obturações antigas representam perigo contínuo: "No momento em que eu morrer, se eu for cremada, vai para o ar. Se eu for enterrada, vai para o solo. Então, o meu corpo é um poluente tóxico".
O mercúrio utilizado em tratamentos odontológicos não se degrada na natureza e pode se transformar quimicamente em mercúrio orgânico, contaminando alimentos como peixes. Segundo Magda Siqueira, especialista em dentística restauradora, parte desse material é direcionada ilegalmente ao garimpo artesanal, setor já reconhecido como a maior fonte de contaminação de mercúrio do mundo.
Impactos na saúde humana
O metal afeta principalmente o sistema nervoso central e periférico, causando tremores, perda de memória, insônia, fraqueza muscular, danos nos rins e fígado, dificuldade para respirar, náuseas e vômitos. Martha Faissol, diretora da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia no Brasil, afirma categoricamente: "Não há nível seguro de mercúrio. Ele é um elemento absolutamente tóxico. Mais tóxico do que mercúrio só o que é radioativo."
Legislação e compromissos internacionais
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do pedido de debate, foi relator de um projeto (PL 3098/21) que dá prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia. O parlamentar lembrou que o Brasil é signatário da Convenção de Minamata, acordo global para proteger a saúde humana dos efeitos adversos do mercúrio.
Desde 2019, a Anvisa proíbe a comercialização e o uso do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada em serviços de saúde, em alinhamento com os compromissos internacionais assumidos pelo país.