O Rio de Janeiro recebe nos dias 24 e 25 de outubro o 10º Fórum Jurídico do BRICS, reunindo representantes dos três poderes, meio acadêmico e instituições jurídicas dos nove países-membros do bloco para debater sustentabilidade e cooperação internacional.
Tema central e participantes
Sob o tema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável", o encontro contará com delegações do Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância do BRICS como espaço de diálogo entre diferentes sistemas jurídicos.
Representação da OAB
A advocacia brasileira será representada pela Comissão Especial Executiva do Fórum Jurídico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordenação e Bruno Barata Magalhães na secretaria.
Programação e painéis temáticos
A abertura contará com a presença do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que proferirá a palestra magna. Os painéis abordarão cooperação jurídica, investimentos estrangeiros, direitos humanos, inteligência artificial na Justiça e descolonização do ensino jurídico. Fernanda Brandão Cançado participará do painel sobre desenvolvimento sustentável, enquanto Núbia de Paula falará sobre educação jurídica.
Declaração final
O evento será encerrado com a leitura da Declaração do BRICS, documento que consolidará os compromissos dos países-membros em favor da cooperação internacional e fortalecimento das instituições jurídicas. A palestra de encerramento ficará a cargo de Marcelo Weick Pogliese, da Casa Civil da Presidência.