O relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 apresentado pelo deputado Icaro de Valmir (PL-SE) registra uma redução significativa de R$ 5,1 bilhões em comparação com a proposta de 2025, totalizando R$ 13,9 bilhões para o setor.
Emendas Parlamentares Aprovadas
Apesar do corte orçamentário, o relator conseguiu acolher R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, sendo 57 individuais e 29 coletivas. As emendas priorizaram o reforço ao financiamento habitacional e a implantação de infraestrutura viária nos municípios.
Composição do Orçamento Setorial
O orçamento do setor de cidades engloba o Ministério das Cidades e três unidades orçamentárias: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Programa Moradia Digna em Destaque
O programa Moradia Digna representa 64% dos recursos destinados ao ministério, sendo o principal foco das emendas aprovadas pelas comissões permanentes. O relator priorizou propostas que fortalecem tanto o financiamento habitacional quanto projetos de infraestrutura urbana.
Próximos Passos
O parecer de Icaro de Valmir será submetido à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda nesta semana. O colegiado já aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026, que servirão de base para o relator-geral Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) elaborar a proposta final do Orçamento.