O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, anunciou nesta terça-feira (9) que seu projeto libertaria todos os presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista coletiva, o parlamentar afirmou que "com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas".
Redução drástica na pena de Bolsonaro
Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Paulinho da Força calculou que "com a remição de penas, dá 2 anos e 4 meses". O relator enfatizou que a redução será aplicada de forma geral, sem distinção entre os condenados.
Benefícios para diferentes situações
O relatório também contempla pessoas que cumprem penas com tornozeleiras eletrônicas e aqueles que deixaram o Brasil. O texto prevê remição de pena por prisão domiciliar e uso de equipamentos de monitoramento, além da aplicação conjunta das condenações pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Objetivo de pacificação nacional
O deputado justificou a proposta como uma medida de pacificação do país. "As pessoas que cometeram algum dano ao patrimônio ou cometeram algum crime já estão cumprindo pena, já perceberam que não dá para ficar brincando com a democracia", declarou. Segundo ele, é momento de "virar essa página" e focar nos problemas estruturais do Brasil nas próximas eleições.