O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC 221/19 que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, manifestou otimismo durante audiência pública em Florianópolis sobre a aprovação da medida ainda em 2026.
Mobilização social será decisiva
Segundo o parlamentar, a existência de período de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas dependerá diretamente da pressão exercida pela sociedade. "Não haverá concessões inegociáveis. O tamanho das concessões depende da mobilização de cada um de vocês", declarou Prates aos presentes.
O deputado ressaltou a dificuldade de obter os 308 votos necessários para aprovação da PEC, informando que atualmente conta com cerca de 114 votos confirmados.
Sindicalistas pedem implementação imediata
Durante o evento, representantes sindicais solicitaram que a nova escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais seja implementada sem período de transição. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu prazo de apenas 60 dias para entrada em vigor das mudanças.
Vanessa Brasil, coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, criticou possíveis períodos de transição: "Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora".
Setor industrial defende negociação coletiva
Carlos Kurtz, representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), defendeu que jornada e escala sejam definidas por acordo coletivo, alertando para possível perda de competitividade da indústria nacional e potencial aumento do desemprego.
Cronograma de votação
O relatório sobre a redução da jornada será apresentado na segunda-feira (25) para votação na comissão especial no dia 27. A expectativa é que o Plenário da Câmara vote o texto até o final da semana.
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