Relator do Orçamento de 2026 defende combate ao desperdício e aumento da eficiência estatal

15/04/2025 16:10 Central do Direito
Relator do Orçamento de 2026 defende combate ao desperdício e aumento da eficiência estatal

O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, anunciou que pretende priorizar o combate ao desperdício de recursos públicos e aumentar a eficiência do Estado brasileiro. A indicação foi feita pelo senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira (10) como novo presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Eficiência estatal como caminho para aumentar investimentos

Bulhões destacou que o aprimoramento da eficiência estatal é fundamental para ampliar os investimentos públicos, que representam atualmente apenas cerca de 7% do Orçamento federal. "É preciso enfrentar o debate e a discussão da eficiência do Estado brasileiro. Detectar e encontrar onde há desperdício do recurso público diante de setores nos quais não faz mais sentido serem tocados pelo governo", afirmou o relator.

Equilíbrio fiscal e controle de despesas

O senador Efraim Filho reforçou a necessidade de controlar gastos públicos: "Evitar qualquer sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade, que causa impacto em quem acompanha ou quer investir no Brasil". O presidente da comissão também enfatizou que "equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto, aumentando alíquota para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa".

Efraim citou o Raio X do Orçamento de 2025, elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, que revela que 90% das despesas do Orçamento são obrigatórias, limitando significativamente a margem para ajustes.

Compromisso com prazos e próximos passos

Durante a reunião, parlamentares manifestaram a importância de votar o Orçamento de 2026 ainda em 2025, evitando atrasos como ocorreu com o Orçamento de 2025, aprovado apenas em 20 de março, o que prejudicou a programação financeira de municípios dependentes de repasses federais.

O presidente da comissão solicitou que os líderes partidários indiquem os membros até 15 de abril. A relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deverá ser atribuída ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP).