Rádios Legislativas em Expansão: Seminário na Câmara Discute Futuro e Atrai Novos Municípios

04/07/2025 17:00 Central do Direito
Rádios Legislativas em Expansão: Seminário na Câmara Discute Futuro e Atrai Novos Municípios

Um seminário realizado na Câmara dos Deputados debateu o futuro da Rede Legislativa de Rádio, sistema que já conta com 25 estações em operação e alcança aproximadamente 15 milhões de brasileiros. O encontro atraiu representantes de diversas cidades interessadas em implantar suas próprias emissoras legislativas.

Criada em 2012, a Rede incentiva as casas legislativas a montarem emissoras próprias e disponibilizarem acesso à programação da Rádio Câmara, permitindo que a população acompanhe as discussões tanto do Legislativo federal quanto local.

Novos municípios interessados

Entre os participantes do evento estava Raul Quevedo, assessor legislativo da Câmara de Vereadores de Maracaí (SP), que informou que a rádio legislativa do município está em fase de licitação dos equipamentos e deve entrar no ar até o final do ano. "Por ser até uma cidade pequena, as informações às vezes chegam um pouco distorcidas, e através da rádio vamos conseguir levar informação de qualidade", explicou.

Representantes de Rio das Ostras (RJ) também compareceram ao evento para aprender sobre o processo de implantação. Já cidades como Itamarandiba e Capelinha, ambas em Minas Gerais, compartilharam suas experiências bem-sucedidas. Segundo Gidson Estrela, da Rádio Câmara Capelinha, apesar dos desafios iniciais, a emissora hoje ocupa o segundo lugar em audiência na região. "A transparência faz toda diferença. A população não vai à Câmara, então o que faz? A Câmara vai até a população", destacou.

Interiorização da comunicação pública

Para Verônica Lima, diretora da Rádio Câmara, a rede conseguiu criar um fenômeno relevante: a interiorização da comunicação pública. "São cidades onde, às vezes, a Rádio Câmara é a única rádio FM outorgada na cidade, ou a segunda ou no máximo a terceira, e ela chega trazendo uma informação diferenciada", afirmou.

O "Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro" também discutiu o Programa Brasil Digital do governo para difundir as TVs legislativas e a chegada da TV 3.0.

Como participar da rede

O processo para integrar a Rede Legislativa de Rádio inicia com a solicitação da Câmara dos Deputados ao Ministério das Comunicações para obtenção do canal de rádio para as câmaras municipais interessadas. Após a outorga do canal e trâmites na Anatel, o legislativo municipal deve elaborar o projeto técnico e assinar acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados, sendo responsável pelo licenciamento e equipamentos necessários.