A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (8) para debater mudanças nas regras de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. A iniciativa, que ocorrerá às 10 horas no plenário 14, atende ao pedido do deputado Danilo Forte (União-CE).
Ampliação dos benefícios para o período diurno
O Projeto de Lei 1638/25, de autoria do deputado Danilo Forte, propõe uma alteração significativa no atual sistema de descontos, que hoje são concedidos apenas no período noturno. A proposta visa permitir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamente a concessão dos mesmos benefícios também durante o dia, baseando-se em critérios técnicos e regionais.
Atualmente, a restrição dos descontos ao período noturno tem como objetivo principal reduzir a sobrecarga do sistema elétrico nos horários de pico. No entanto, o parlamentar defende que a mudança reconheceria a diversidade da agricultura brasileira, oferecendo maior flexibilidade aos produtores rurais para irrigar de forma mais eficiente.
Energia solar e sustentabilidade no campo
Um dos argumentos centrais da proposta é o potencial de aproveitamento da energia solar no campo, que naturalmente coincide com o período diurno. "Mais do que uma simples mudança de horário, discutir a alteração representa um avanço estratégico ao conectar a política de subsídios tarifários com o crescimento das energias renováveis no campo", afirma Danilo Forte.
A medida beneficiaria especialmente produtores em regiões onde as condições climáticas exigem irrigação durante o dia, promovendo maior eficiência no uso dos recursos hídricos e energéticos.