Um novo Projeto de Lei (PL 844/25) em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir assistência médica e psicológica às mulheres detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas.
De autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), a proposta estabelece acompanhamento especializado para grupos vulneráveis como gestantes, lactantes, idosas e mulheres com comorbidades. O texto também assegura o fornecimento de medicamentos e a realização de exames ginecológicos e mamográficos.
Impacto psicológico da detenção
O autor da proposta destaca o sofrimento psicológico enfrentado pelas detentas: "O distanciamento forçado de suas famílias e, especialmente, de seus filhos, tem causado sofrimento psicológico que agrava quadros de ansiedade, depressão e outras condições de saúde mental", afirma o deputado Coronel Meira.
Tramitação em caráter conclusivo
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
Uma semana após a posse do presidente Lula, manifestantes que contestavam o resultado das eleições e defendiam um golpe de Estado invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. Centenas de pessoas foram detidas em decorrência desses atos.