Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma plataforma digital para conectar pequenos municípios brasileiros a universidades e centros de pesquisa. O PL 4671/24, de autoria do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu), voltada para localidades com até 50 mil habitantes.
Objetivos e funcionamento da plataforma
A iniciativa tem como principais objetivos estimular a cooperação entre academia e administrações municipais para desenvolver soluções inovadoras para demandas locais, oferecer programas de capacitação para gestores públicos e facilitar o acesso dos pequenos municípios a recursos acadêmicos através de uma plataforma digital integrada.
A gestão da Plimu ficará a cargo de um comitê nacional composto por representantes dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de associações de municípios, universidades e centros de pesquisa. O financiamento contará com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Local (FNDEL) e suporte técnico de órgãos federais.
Benefícios para pequenos municípios
De acordo com o deputado Adriano do Baldy, a plataforma busca suprir uma carência histórica dos pequenos municípios, que frequentemente enfrentam desafios de gestão pública eficiente por falta de recursos financeiros e técnicos. "Ao disponibilizar soluções práticas e adaptadas às realidades locais, a Plimu potencializa o uso de recursos acadêmicos para o desenvolvimento sustentável dos municípios", afirmou o parlamentar.
O autor do projeto destaca ainda que a iniciativa permitirá aos gestores municipais acesso às melhores práticas de administração pública, com apoio de consultorias técnicas e programas de treinamento, garantindo maior transparência e agilidade na implementação de projetos.
Tramitação do projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.