Um novo programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia poderá ser criado caso o Projeto de Lei 1166/25, apresentado pela deputada Sonize Barbosa (PL-AP), seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Objetivos do programa
A iniciativa tem como foco principal promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, incentivando o cultivo, industrialização e comercialização dos produtos da região. Entre os objetivos específicos estão a ampliação da participação de pequenos produtores e comunidades tradicionais, estímulo à produção de derivados, criação de marcas próprias, facilitação do acesso a mercados internacionais e valorização da imagem do Brasil como produtor de alimentos saudáveis e sustentáveis.
"Consumidores buscam produtos com origem sustentável e que contribuam para a preservação ambiental, valorizando o açaí produzido de forma responsável na Amazônia", afirma a deputada Sonize Barbosa, autora do projeto.
Medidas previstas
Para viabilizar o programa, o projeto prevê diversas ações estratégicas, incluindo assistência técnica e extensão rural, financiamento para projetos de produção, capacitação de produtores e comunidades tradicionais, promoção dos produtos em feiras nacionais e internacionais, criação de um selo de qualidade para produtos amazônicos e concessão de incentivos fiscais.
A coordenação ficará a cargo de um comitê gestor com representantes do governo, sociedade civil, produtores e empresas do setor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
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