O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou na madrugada desta terça-feira (23) a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa pelo crime de falso testemunho.
Depoimento marcado por contradições
Durante mais de sete horas de depoimento iniciado na tarde de segunda-feira (22), Costa negou envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. O economista também afirmou não ter sido sócio de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", preso no último dia 12.
Na avaliação do presidente da CPMI, além de se recusar a prestar informações sobre o suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o depoente mentiu, se contradisse e ocultou documentos durante o interrogatório.
Decisão de prisão em flagrante
"Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta comissão, diante do flagrante delito, eu dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho", declarou Viana.
O senador determinou que a polícia legislativa procedesse imediatamente à condução do preso com todas as garantias constitucionais e comunicasse a autoridade judicial sobre a prisão.
Contexto da investigação
Rubens Oliveira Costa compareceu à CPMI na condição de testemunha, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não assinou o termo de compromisso para falar a verdade e usou o direito de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas.
O nome do economista está entre os 21 envolvidos que tiveram pedido de prisão preventiva encaminhado pela CPMI ao STF. Segundo Viana, "o que o Brasil assistiu foi, mais uma vez, o silêncio de quem sabe como funcionou o maior esquema de roubo de aposentados do país".
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