Durante o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado em Brasília nesta quinta-feira (5), parlamentares de países emergentes defenderam a formalização e o fortalecimento institucional do Fórum Interparlamentar do bloco. O objetivo é permitir que os legislativos nacionais contribuam de forma mais efetiva para as negociações multilaterais.
Contribuição parlamentar para o multilateralismo
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, destacou que os parlamentos podem oferecer contribuições significativas ao compartilharem suas experiências em diálogo com diversos setores da sociedade. "É relevante constatar a tendência de maior formalização e institucionalização do Fórum Parlamentar do BRICS. Nas duas últimas edições, foram produzidos um memorando de entendimento e um protocolo a este documento", afirmou.
Alcolumbre ressaltou práticas que já fortalecem as estruturas do fórum, como o acesso público aos documentos produzidos e o diálogo entre mulheres parlamentares. Segundo ele, os países do BRICS dedicam esforços para impulsionar o desenvolvimento econômico global, e seus parlamentos desejam participar ativamente desse processo.
Defesa das instituições democráticas
O parlamentar nigeriano Julius Omozuanvbo Ihonvbere enfatizou a importância da proteção às instituições democráticas como forma de contribuição dos parlamentos ao multilateralismo. "A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as constituições. Sem proteger as democracias, o BRICS não conseguirá demonstrar as transformações para as pessoas", declarou.
Novos mecanismos de cooperação
Supra Mahumapelo, da Câmara Baixa da África do Sul, defendeu a criação de novos mecanismos de cooperação interparlamentar e a transformação do fórum em uma assembleia parlamentar formalizada. "Apoiamos esforços destinados a promover maior transparência e acesso ao público das atividades e documentos do Fórum Parlamentar do BRICS, incluindo a criação de sessões especiais nos sites de parlamentos nacionais", propôs.
A vice-presidente do Parlamento de Cuba, Ana María Mari Machado, também defendeu maior institucionalização, afirmando que isso contribuirá para a promoção de estabilidade e desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa.