A União Interparlamentar, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, promove nesta sexta-feira (14) uma reunião estratégica com parlamentares de 47 países participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Transformando Compromissos em Legislação
O encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, tem como objetivo central debater como os parlamentos nacionais podem converter os compromissos climáticos assumidos pelos chefes do Executivo em ações legislativas concretas. A discussão ganha relevância considerando que muitos acordos firmados nas conferências mundiais sobre clima dependem da aprovação de leis nacionais para sua efetiva implementação.
Quatro Eixos Temáticos Principais
A agenda da reunião contempla quatro temas fundamentais para a ação parlamentar climática:
Implementação das NDCs: Os parlamentares discutirão estratégias para alinhar legislações nacionais às Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris, focando na redução de emissões de gases de efeito estufa, responsabilização na implementação de metas e mobilização de recursos para financiamento e inovação.
Resiliência e Adaptação Climática: O debate abordará como os parlamentos podem fortalecer a capacidade de adaptação dos países aos impactos crescentes das mudanças climáticas, promovendo acesso equitativo aos recursos de adaptação e garantindo participação cidadã no processo.
Foco em Metano e Justiça Climática
Redução de Emissões de Metano: Considerando que o metano representa parcela significativa do aquecimento global, os parlamentares discutirão legislação, fiscalização e ação orçamentária nos setores de energia, resíduos e agricultura para transformar os compromissos da COP30 em progresso concreto.
Justiça Climática e Perspectiva de Gênero: A sessão destacará como os parlamentos podem promover respostas climáticas que protejam a saúde, avancem na igualdade de gênero e incentivem a liderança feminina no debate climático, reconhecendo que mulheres e meninas enfrentam riscos desproporcionais devido às mudanças climáticas.