Parceria estratégica fortalece advocacia em Rondônia
Durante o Mês da Advocacia, a OAB de Rondônia (OAB-RO) demonstra como a colaboração com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) tem sido fundamental para fortalecer a classe advocatícia no estado. O presidente da seccional, Márcio Nogueira, destacou os principais avanços conquistados através dessa parceria estratégica.
Reconquista do direito à sustentação oral
Um dos principais êxitos da parceria foi a recuperação da prerrogativa da sustentação oral em Rondônia. Segundo Nogueira, essa prerrogativa havia sido suprimida, mas foi resgatada por duas vezes graças ao apoio do Conselho Federal. "A sustentação oral não é importante apenas para a advocacia, mas principalmente para o cidadão, que tem o direito de ser ouvido por quem julga a sua vida", explicou o presidente.
Investimentos em infraestrutura
A colaboração entre as entidades também resultou em significativas melhorias estruturais. As reformas e aprimoramentos foram implementados tanto na sede de Porto Velho quanto nas subseções do interior, proporcionando melhores condições de trabalho para os advogados rondonienses.
Defesa do espaço profissional no Judiciário
O presidente da OAB-RO identificou como principal desafio atual a garantia do espaço da advocacia no sistema de Justiça. "Há um movimento crescente de afastar o advogado da Justiça, e a Ordem tem um papel central em garantir esse lugar, que é nosso por determinação constitucional", alertou Nogueira, enfatizando o papel do Conselho Federal nessa luta.
Advocacia como pilar democrático
Para o dirigente, a OAB representa "o Estado Democrático de Direito forte e vivo", exercendo o papel fundamental de ser a voz da cidadania brasileira. Essa função se materializa através do fortalecimento da advocacia como instrumento de efetivação dos direitos dos cidadãos.