OAB se posiciona contra interferência externa em assuntos nacionais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais emitiram nota manifestando preocupação com a escalada de tensões diplomáticas e jurídicas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudia especialmente as sanções impostas pelo governo norte-americano contra a economia brasileira e cidadãos do país.
No comunicado, a Ordem reafirma seu "compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito", rejeitando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica brasileira. A OAB destaca que os poderes e autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos.
Defesa das prerrogativas da advocacia e solidariedade aos afetados
A entidade reforça que continuará defendendo as prerrogativas da advocacia e o direito de defesa contra abusos, ilegalidades ou inconstitucionalidades. Ao mesmo tempo, conclama todos os poderes, inclusive o Supremo Tribunal Federal, a assegurar os princípios constitucionais do devido processo legal.
"O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania", afirma a nota. A OAB, como entidade líder da sociedade civil brasileira, expressa solidariedade a todos os brasileiros atingidos pelas sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano, incluindo autoridades do Judiciário, do Ministério Público, empresários e trabalhadores.
Chamado à união nacional
O documento finaliza com um apelo à sociedade brasileira para que se una em defesa da soberania nacional, da valorização da economia e do respeito ao povo brasileiro. A OAB defende a priorização do diálogo e da diplomacia, "dissociados de quaisquer ideologias", como forma de enfrentar o que considera ataques contra o Brasil.