OAB repudia conduta inadequada de advogado em processo do TJ-RJ e reafirma compromisso com a ética profissional

20/03/2025 14:30 Central do Direito
OAB repudia conduta inadequada de advogado em processo do TJ-RJ e reafirma compromisso com a ética profissional

OAB se posiciona sobre conduta inadequada de advogado no Rio de Janeiro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota oficial manifestando-se sobre a atuação controversa de um advogado em processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na nota, a entidade deixa clara sua discordância com a conduta relatada, enfatizando que "a urbanidade e o respeito são princípios essenciais ao exercício da advocacia". O comunicado ressalta que comportamentos desrespeitosos direcionados à magistratura, servidores ou qualquer pessoa envolvida no processo judicial contrariam os valores fundamentais da profissão.

Compromisso com a ética profissional

"Atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão e não condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas", afirma a nota assinada por José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB.

A Ordem manifestou confiança na "rigorosa apuração dos fatos" e reforçou que condutas contrárias à ética e ao decoro profissional devem ser tratadas com a seriedade necessária, sinalizando possível abertura de procedimento disciplinar conforme previsto no Estatuto da Advocacia.

Consequências disciplinares

Embora a nota não detalhe o incidente específico, a manifestação oficial da entidade indica a gravidade do ocorrido. O Código de Ética e Disciplina da OAB prevê sanções para advogados que violam os princípios de conduta profissional, que podem variar desde advertência até suspensão ou exclusão dos quadros da Ordem em casos mais graves.