OAB Nacional demonstra apoio ao processo eleitoral brasileiro
O Conselho Federal da OAB participou nesta terça-feira (3/2) de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao aperfeiçoamento das resoluções que nortearão as Eleições Gerais de 2026. A entidade foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral.
Reafirmação da credibilidade institucional
Durante sua participação na mesa de autoridades, Sidney Sá das Neves enfatizou a confiança da OAB Nacional no sistema eleitoral brasileiro. "Como maior entidade da sociedade civil organizada, a Ordem se regozija de estar presente nesta audiência pública para dizer, principalmente, que acredita no processo eleitoral e nos desdobramentos daquilo que o TSE apresenta como garantidor da democracia brasileira", declarou o procurador.
TSE recebe mais de 1.400 contribuições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou na abertura dos trabalhos a importância da iniciativa para garantir segurança jurídica, transparência e participação efetiva no processo eleitoral. O vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, coordenador da elaboração das instruções normativas, informou o recebimento de mais de 1.400 contribuições para o aperfeiçoamento das normas eleitorais.
Participação técnica da advocacia
A audiência pública prossegue até quinta-feira (5/2), com as contribuições do Conselho Federal da OAB sendo apresentadas nesta quarta-feira (4/2) pelo consultor Guilherme Gonçalves. A pauta abordará registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. As propostas técnicas da Comissão Especial de Direito Eleitoral resultam de construção coletiva com representantes da advocacia de todas as regiões do país.