A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA), a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, evento preparatório para a COP 30. O encontro tem como objetivo consolidar o papel da advocacia na construção de soluções jurídicas diante da crise climática mundial.
Programação e participantes
Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a conferência contará com juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação inclui palestras magnas, mesas redondas e painéis temáticos sobre justiça climática, direitos da natureza, proteção da Amazônia e transição ecológica.
A abertura, no dia 18, terá a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti, seguida de conferência magna com o ministro do STJ Herman Benjamin e o advogado português Ludovino Lopes. No segundo dia, cinco painéis abordarão licenciamento ambiental, impactos de grandes projetos na Amazônia, mercado de carbono e regularização fundiária.
Importância estratégica do evento
Segundo Sávio Barreto, presidente da Comissão Especial da COP 30 e da OAB-PA, a realização do evento em Belém representa um marco para a advocacia paraense e para o papel do Brasil no debate ambiental global. "A advocacia paraense se orgulha de contribuir para a construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis", destacou.
Israel Gonçalves da Graça, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, enfatiza a urgência do momento: "Chegou o momento de unir ideias, culturas e compromissos em defesa do planeta e da humanidade". O evento se propõe a ser um ponto de convergência internacional, criando um espaço plural para construção coletiva de soluções jurídicas.
Encerramento e próximos passos
O encerramento contará com conferência do embaixador da Suíça, Hanspeter Mock, além do lançamento da Cartilha sobre Litigância Climática e do Guia Rápido da COP para Advogados. A OAB reafirma seu compromisso institucional com a justiça ambiental, promovendo reflexão e propostas concretas para as atuais e futuras gerações.