O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu na sexta-feira (14/11) o evento virtual "Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas", reunindo advogados, representantes públicos e sociedade civil para debater justiça climática e responsabilidade ambiental.
Preparação para COP30
Segundo Fernanda Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o evento foi estrategicamente planejado para alinhar o debate brasileiro com a agenda internacional da COP30, contando com palestrantes que participarão da conferência climática.
Crise climática como realidade presente
Ana Caroliny Silva Afonso Cabral, presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas do CFOAB, enfatizou que "a crise climática deixou de ser apenas uma previsão futura" e afeta brutalmente territórios como Amazônia, Cerrado e Semiárido, colocando os direitos humanos no centro da agenda climática.
Desafios regionais no Pará
Sávio Barreto, presidente da OAB-PA e da Comissão Especial da COP30, destacou as realidades distintas do estado: desde ribeirinhos com baixo IDH na Calha Norte até problemas de extração ilegal no sudoeste, ressaltando a necessidade de políticas de bioeconomia e financiamento climático.
Perspectivas diversas na justiça climática
O evento contou com seis painéis abordando diferentes aspectos da justiça climática. Participaram Ivo Makuxi (perspectiva indígena), Moema Corrêa (governança climática do MMA), José Maximino da Silva (comunidades quilombolas), Tatiana Carbone (responsabilização em desastres), Lise Tupiassu (financiamento climático) e Guilherme Feliciano (marco normativo do CNJ).
A íntegra do evento está disponível no canal da OAB Nacional no YouTube.