OAB propõe protocolo interinstitucional para combater fraudes na advocacia
Em artigo publicado na edição de maio da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o papel fundamental da Ordem no fortalecimento da ética profissional e no combate a práticas fraudulentas que afetam principalmente a população vulnerável.
"A proliferação de fraudes por falsos advogados e escritórios fantasmas tem causado prejuízos incalculáveis, especialmente à população em situação de vulnerabilidade", alerta Simonetti no texto intitulado "A OAB no centro da defesa da ética profissional". Como resposta a esse cenário preocupante, a entidade propõe um protocolo interinstitucional envolvendo o Ministério da Justiça, o CNJ e o Governo Federal para unificar investigações e ampliar canais de denúncia.
Litigância abusiva e fortalecimento institucional
O artigo também aborda o combate à litigância abusiva e ressalta a importância da articulação entre as seccionais da OAB para enfrentar condutas ilícitas no exercício da advocacia. Simonetti defende a federalização das medidas contra essas práticas como forma de garantir uma atuação mais efetiva em todo o território nacional.
Além disso, o presidente reafirma o compromisso da Ordem com a democracia e a defesa das prerrogativas profissionais, elementos que considera essenciais para garantir os direitos dos cidadãos. A publicação do artigo coincide com as comemorações do Dia do Trabalhador, reforçando a conexão entre a atuação ética da advocacia e a defesa dos direitos trabalhistas.