O Conselho Federal da OAB (CFOAB) deu um passo importante para fortalecer a capacitação jurídica em todo o território nacional. Em reunião realizada nesta terça-feira (15/7), a presidente em exercício Rose Morais, representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) alinharam uma parceria institucional focada na qualificação da advocacia, especialmente de jovens profissionais e regiões interioranas.
Formação jurídica inclusiva e acessível
"Nosso papel institucional é criar pontes. Esta parceria com o IBCcrim permitirá expandir horizontes, corrigir desigualdades históricas e levar formação jurídica de excelência a todos os cantos do país. Não há Justiça possível sem advocacia qualificada. E a qualificação começa com acesso ao conhecimento", destacou Rose Morais durante o encontro.
O presidente do IBCcrim, Antonio Pedro Melchior, enfatizou o compromisso do instituto com a qualificação jurídica, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, visualizando a parceria como caminho para ampliar o alcance das formações e valorizar a produção intelectual de advogados dessas localidades.
Foco na jovem advocacia e diversidade regional
Gabriela Tavares, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, colocou o colegiado à disposição para apoiar as ações de capacitação. "A Comissão está de portas abertas para construir esse curso de prática para a Jovem Advocacia, junto com o IBCCrim. Temos representantes de todas as regiões do país que podem ajudar a identificar as reais necessidades da advocacia criminal iniciante", ressaltou.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, sugeriu que o lançamento do curso fruto dessa cooperação ocorra no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), em outubro, em Maceió. Ela também defendeu a inclusão de docentes oriundos das regiões Norte e Nordeste, respeitando os princípios de equidade de gênero e racial.
Próximos passos da parceria
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definida a construção conjunta do conteúdo programático do curso, a definição do formato da formação e estratégias para dar visibilidade à produção acadêmica regional. O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, propôs ainda alinhar a colaboração entre OAB e IBCcrim às diretrizes do Plano Pena Justa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, aproveitou para convidar oficialmente o Instituto a participar do Encontro Nordestino da Jovem Advocacia, que ocorrerá em abril de 2026, em Aracaju, propondo a realização de um painel especial conduzido pelo IBCcrim.