O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), realizou evento sobre justiça climática durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O encontro, intitulado "Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além", integrou a programação oficial da UNFCCC na quinta-feira (20/11).
Advocacia e Responsabilidade Climática
A advogada Clara Pacce Pinto Serva, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos Empresariais da IBA, representou a OAB Nacional no evento. Ela enfatizou o papel crucial dos advogados na proteção de direitos fundamentais diante da emergência climática. "Nós, como advogados, geramos impacto positivo ou negativo com nosso trabalho. É fundamental atuar com sabedoria ao aconselhar clientes e ao litigar", declarou.
Participação Internacional
O evento contou com moderação do advogado Santiago Gomez Cifuentes (ABA/Steptoe LLP) e reuniu especialistas internacionais. Entre os palestrantes estavam Els Reynaers (Comitê de Meio Ambiente da IBA), Marie Kingston (conselheira Pro Bono), Beatriz Paulo de Frontin (Comitê de Direito da Água da IBA), Syed Bulent Sohail (Conselho da Ordem do Paquistão) e Gabriel Mantelli (LACLIMA).
Estratégias Jurídicas para o Clima
As discussões focaram em como escritórios de advocacia e associações jurídicas podem contribuir para políticas de mitigação climática. O debate destacou a importância do atendimento pro bono, litigância estratégica e os desafios enfrentados por profissionais que representam comunidades afetadas pelas mudanças climáticas.
O evento reforça o compromisso da advocacia brasileira com questões ambientais e posiciona a OAB como protagonista nas discussões sobre justiça climática durante a COP30.