OAB e ANPM discutem fortalecimento da Advocacia Pública Municipal e reformas estruturais

Encontro marca aproximação entre OAB e procuradores municipais

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, realizou reunião estratégica nesta terça-feira (2/9) com dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para abordar questões fundamentais da advocacia pública municipal brasileira.

Pautas centrais incluem reformas estruturais do país

O encontro teve como foco principal a discussão sobre a valorização profissional dos procuradores municipais, abordando temas de grande relevância nacional como a reforma administrativa, a reforma tributária e a questão da obrigatoriedade de inscrição desses profissionais na Ordem dos Advogados do Brasil.

Simonetti destaca papel democrático da advocacia municipal

Durante as discussões, o presidente da OAB enfatizou que a advocacia pública municipal constitui "parte essencial da estrutura democrática" do país. Simonetti ressaltou ainda que os procuradores municipais desempenham função crucial na proteção do interesse público e na garantia da legalidade administrativa.

Participação qualificada marca o diálogo institucional

A reunião contou com a presença de importantes lideranças da ANPM, incluindo os ex-presidentes Lilian Azevedo e Gustavo Machado, os diretores Armando Domingues e Débora Megid, além do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Alexandre Dionello, e o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes.

XX Congresso Brasileiro será realizado em Salvador

Os representantes da ANPM aproveitaram o encontro para convidar oficialmente a OAB para participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), programado para ocorrer entre 28 e 31 de outubro em Salvador, Bahia. O evento é reconhecido como o principal encontro nacional da categoria.