A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional prosseguiu com o Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar na quinta-feira (31/10), direcionado a julgadores e profissionais dos setores de Ética e Disciplina. A formação contemplou as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul.
Objetivo da Capacitação
Sob a coordenação da corregedora nacional Christina Cordeiro, presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal, o programa visa aperfeiçoar a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias nacionalmente. "Formar julgadores preparados e conscientes é garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões", destacou Christina.
Estrutura do Curso
O treinamento, desenvolvido pelo conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda e transmitido pela ESA Nacional, conta com participação interativa do conselheiro federal Marco Antônio Araújo Júnior. O conteúdo abrange todas as fases do processo ético-disciplinar, incluindo prescrição quinquenal e intercorrente, suspensão preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC).
Alcance e Participação
Destinado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs e corregedorias, cada edição reúne entre 300 e 500 participantes. A iniciativa faz parte do plano nacional de padronização das atividades disciplinares da OAB e seguirá até dezembro, contemplando todas as seccionais do país.
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