As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram nesta terça-feira (18/3) uma série de sessões presenciais que resultaram na análise de 84 processos. Os colegiados deliberaram sobre questões fundamentais para a advocacia brasileira, incluindo ética profissional, deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares.
Primeira Câmara: inidoneidade e incompatibilidades em foco
Sob a presidência da secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Sarkis (AM), a Primeira Câmara colocou 23 processos em pauta. Destes, 13 foram efetivamente julgados, com um pedido de vista e duas diligências. O colegiado contou ainda com quatro sustentações orais - duas presenciais e duas realizadas remotamente. Entre as matérias discutidas, destacaram-se verificações de inidoneidade, análises de incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedidos de desagravo.
Demais Câmaras e Turmas: alta produtividade nos julgamentos
A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta Christina Cordeiro, analisou 14 processos, concluindo dez julgamentos e registrando quatro pedidos de vista. A mesma conselheira também liderou a Primeira Turma, que julgou integralmente todos os 20 processos em pauta.
Na Segunda Turma, presidida pelo conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG), foram colocados 20 processos em pauta, com 15 julgamentos concluídos, um pedido de vista, dois convertidos em diligência, um sobrestado e um adiado. Já a Terceira Turma, conduzida pelo conselheiro Rafael Braude Canterji (RS), concluiu 18 dos 20 processos pautados, com apenas dois adiamentos.
A Terceira Câmara, sob comando do diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, dedicou-se ao julgamento de oito processos, aprovando três prestações de contas e registrando um pedido de vista.