O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta terça-feira (8/4) sessões presenciais de suas Câmaras e Turmas, que resultaram na análise de 77 processos relacionados a questões éticas, deveres profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas relevantes para a classe.
Primeira Câmara aborda inidoneidade e incompatibilidades
Sob a presidência da secretária-geral da OAB, Rose Morais, e com secretaria da conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara colocou 23 processos em pauta. Destes, 10 foram efetivamente julgados, quatro receberam pedidos de vista e um foi encaminhado para diligência. Durante a sessão, ocorreram três sustentações orais, sendo uma presencial e duas realizadas de forma online. Entre as matérias discutidas, destacaram-se verificações de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.
Segunda Câmara e demais Turmas apresentam alta produtividade
A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta Christina Cordeiro, demonstrou alta eficiência ao concluir 15 dos 16 processos em pauta, com apenas um adiamento. A mesma conselheira também liderou a Primeira Turma, que julgou 20 processos, finalizando 13 deles, enquanto dois receberam pedidos de vista e cinco foram adiados.
Já a Segunda Turma, sob presidência do conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG), analisou 21 processos, com 18 julgamentos concluídos, um pedido de vista e dois adiamentos. Na Terceira Turma, presidida pelo conselheiro federal Rafael Braude Canterji (RS), dos 22 processos em pauta, 20 foram julgados, com um pedido de vista e um adiamento.
Terceira Câmara aprova prestação de contas
Completando as atividades do dia, a Terceira Câmara, conduzida pelo diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, dedicou-se ao julgamento de um processo específico e aprovou uma prestação de contas, demonstrando o compromisso da OAB com a transparência e regularidade de suas operações financeiras.