A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu na terça-feira (7) as condições de trabalho dos nutricionistas, com foco no Projeto de Lei 6819/10 que estabelece jornada de 30 horas semanais e piso salarial nacional para a categoria.
Valorização profissional em pauta
A audiência pública, solicitada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), reuniu representantes governamentais, conselhos profissionais e sindicatos. A diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas, Ana Paula Mendonça, destacou que o projeto aguarda votação no plenário após receber apoio para tramitação acelerada.
"Um nutricionista valorizado é um profissional mais presente, motivado e capaz de oferecer à população um cuidado mais qualificado", afirmou Mendonça durante o debate.
Precarização e informalidade no setor
A presidente do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo, Maria da Consolação Machado, denunciou condições precárias de trabalho, incluindo desvio de função e contratações com cargos genéricos para evitar o pagamento do piso da categoria. O Ministério da Saúde informou que mais de 50% dos vínculos de nutricionistas no setor são informais.
Dados da categoria e apoio governamental
Segundo o Conselho Federal de Nutrição, entre 93% e 95% dos profissionais são mulheres, o Brasil conta com cerca de 270 mil nutricionistas e mais de 35 mil atuam no SUS. O Ministério do Trabalho e Emprego manifestou não se opor à limitação da jornada e ao piso salarial, com revisão da norma sobre insalubridade prevista para 2027.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a criação de uma frente parlamentar suprapartidária para acelerar a análise de projetos relacionados à categoria, incluindo a autorização para solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas em planos de saúde.