A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (29 de junho), institui oficialmente a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, abrindo caminho para o fortalecimento do turismo histórico, de natureza e de aventura no estado de Alagoas.
Quais cidades fazem parte da rota?
A nova rota contempla sete municípios alagoanos com relevante patrimônio histórico e cultural:
- Marechal Deodoro
- Penedo
- Piranhas
- Delmiro Gouveia
- União dos Palmares
- Porto Calvo
- Água Branca
Todas essas cidades possuem bens e construções reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que reforça o valor cultural e turístico do trajeto. Penedo, por exemplo, é conhecida por suas importantes construções dos séculos 17 e 18.
Objetivo da legislação
A lei prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da rota receberão apoio dos programas oficiais de regionalização do turismo, incentivando o desenvolvimento econômico e cultural das regiões envolvidas. A iniciativa busca integrar o turismo histórico ao de natureza e aventura, diversificando a oferta para visitantes nacionais e internacionais.
Origem do projeto
A norma tem origem no Projeto de Lei 3758/23, de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo. A publicação no DOU marca a entrada em vigor da legislação, que representa um marco para o turismo alagoano.
Impacto esperado
Com a criação da rota oficial, espera-se maior visibilidade para os municípios contemplados, atração de investimentos no setor de hospitalidade e preservação do patrimônio histórico regional. A medida também pode impulsionar a geração de empregos e renda nas comunidades locais ligadas ao turismo.