No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB), coordenador da bancada negra da Câmara dos Deputados, destacou a necessidade de união da população negra para superar as desigualdades históricas no Brasil.
"Precisamos nos unir para transformar este país e a negritude", afirmou o parlamentar em entrevista à Rádio Câmara. A bancada negra, criada em 2023, conta com 135 deputados que se autodeclaram pretos e pardos.
Herança histórica e desigualdade fundiária
O deputado ressaltou que após a abolição formal da escravatura não houve medidas compensatórias para melhorar a condição social dos ex-escravizados, especialmente no acesso à terra. "É por isso que não vemos negros latifundiários neste país, embora a população brasileira seja majoritariamente negra", destacou Feliciano.
Dados do último censo agropecuário do IBGE (2017) confirmam esta disparidade: 72,2% dos proprietários de terras com mais de 500 hectares se declaravam brancos, enquanto apenas 2,5% se identificavam como pretos e 23,9% como pardos.
Proposta de fundo para combate ao racismo
Como solução para reduzir as desigualdades, Feliciano defende a aprovação da PEC 27/24, de sua autoria, que institui o Fundo de Combate ao Racismo. A proposta prevê a destinação de R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos para fomentar o empreendedorismo e melhorar as condições sociais da população negra.
"Temos que lutar por posição social, ocupar cargos importantes nas empresas, posições de mérito e direção. O negro precisa estabelecer suas próprias empresas", enfatizou o parlamentar.
Desigualdade persistente
O cenário atual reforça a necessidade dessas medidas. Segundo o Censo 2022, 69% dos cargos gerenciais no Brasil são ocupados por pessoas brancas. Na questão salarial, a população branca ganha, em média, 61,4% mais que a negra, com as mulheres negras recebendo apenas metade do rendimento de homens brancos.
Como resultado dessa disparidade, mulheres e homens negros representam 80% da parcela mais pobre da população brasileira, concentrando-se nos 10% de menor renda do país.