Música e Direito: TST Juris de Julho Explora Citações Musicais em Decisões Trabalhistas

A edição de julho da newsletter TST Juris, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, aborda a interessante intersecção entre música e linguagem jurídica nas decisões trabalhistas recentes.

Quando versos musicais humanizam decisões judiciais

A publicação destaca como a linguagem musical tem sido utilizada estrategicamente por ministros do TST para expressar dimensões subjetivas dos conflitos trabalhistas que a terminologia jurídica tradicional, por sua natureza técnica, nem sempre consegue captar com a mesma sensibilidade.

Dois casos emblemáticos são apresentados na newsletter: o da ministra Maria Helena Mallmann, que recorreu a versos de Gonzaguinha ao reconhecer a dispensa discriminatória de um bancário por idade, e o do ministro Fabrício Gonçalves, que citou Beto Guedes ao julgar pedido de indenização relacionado à tragédia de Brumadinho.

Função comunicativa das citações musicais

A newsletter explica que essas referências musicais não substituem a fundamentação jurídica das decisões, mas complementam a comunicação do alcance humano dos julgamentos. Elementos como dor, luto e exclusão, presentes em muitas disputas trabalhistas, ganham expressão mais clara através das citações artísticas.

Essa abordagem representa uma tentativa de equilibrar a necessária técnica jurídica com a sensibilidade para aspectos subjetivos dos conflitos, especialmente em casos que envolvem violações à dignidade humana no ambiente de trabalho.

A edição completa da newsletter TST Juris está disponível no LinkedIn oficial do Tribunal Superior do Trabalho.