Mudanças climáticas transformam relações de trabalho e desafiam TST

05/06/2026 11:30 Central do Direito

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, evidencia como as mudanças climáticas estão transformando profundamente o mundo do trabalho no Brasil. Eventos extremos como secas, enchentes e ondas de calor já impactam diretamente trabalhadores, empresas e a própria atuação da Justiça do Trabalho.

El Niño pode agravar cenário em 2026

A possível ocorrência do fenômeno El Niño em 2026 intensifica as preocupações sobre os impactos climáticos no país. Segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do fenômeno aumenta no segundo semestre. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta que o El Niño pode potencializar secas, queimadas e chuvas intensas.

Trabalhadores mais vulneráveis aos extremos climáticos

O juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira, auxiliar da Presidência do TST e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, explica que as mudanças climáticas deixaram de ser questão exclusivamente ambiental. "A Justiça do Trabalho passa a lidar não apenas com conflitos tradicionais, mas também com questões de adaptação produtiva e proteção da saúde dos trabalhadores diante de eventos extremos", afirma.

Trabalhadores rurais, da construção civil, transporte e limpeza urbana enfrentam riscos ampliados. O cenário também aumenta vulnerabilidades sociais e riscos de trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Justiça do Trabalho adapta atuação

Os impactos climáticos já se refletem nos processos judiciais, incluindo acidentes agravados por condições extremas e discussões sobre segurança em ambientes com calor excessivo. Na Região Norte, alterações nos ciclos dos rios afetam a Justiça Itinerante, essencial para comunidades amazônicas isoladas.

As enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 comprometeram várias unidades da Justiça do Trabalho, exigindo medidas emergenciais para manter os serviços. O cenário demanda fortalecimento de estratégias de resiliência institucional e ampliação do uso de tecnologias digitais.

Transição justa como prioridade

A Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa, aprovada no seminário preparatório para a COP30, reconhece o papel estratégico da Justiça do Trabalho. O documento defende que a transição ecológica seja acompanhada de geração de empregos decentes e redução de desigualdades.

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou na COP30 que "sem justiça social, não haverá justiça climática; sem trabalho decente, não haverá transição justa". A Justiça do Trabalho já incorpora essa perspectiva em programas de combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e promoção da equidade.

Confira a série especial "Trabalho e Clima – Justiça do Trabalho e COP30", produzida pela Justiça do Trabalho em 2025.