As mudanças climáticas estão criando novos obstáculos para a prestação de serviços da Justiça do Trabalho na região amazônica. Temperaturas elevadas, secas prolongadas e tempestades mais intensas têm impactado diretamente o funcionamento da Justiça Itinerante, projeto essencial para garantir acesso aos direitos trabalhistas em comunidades isoladas.
Rios como estradas enfrentam desafios inéditos
Na Amazônia, onde os deslocamentos dependem principalmente de embarcações, o calendário da Justiça Itinerante sempre foi adaptado aos ciclos naturais dos rios. Tradicionalmente, a enchente ocorre entre dezembro e maio, enquanto a vazante acontece de junho a novembro. Contudo, esses padrões estão se tornando imprevisíveis.
"Nossas estradas são os rios, e as comunidades se desenvolvem ao longo das calhas e margens. Quando a seca é intensa, alguns locais ficam desconectados dos rios", explica o juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins (AM).
Impactos concretos nos serviços judiciários
Entre 2023 e 2024, duas estiagens críticas afetaram todos os 62 municípios do Amazonas, impactando mais de 800 mil pessoas. A queda drástica dos níveis dos rios e o surgimento de bancos de areia comprometem a navegação, dificultando tanto o deslocamento das equipes judiciárias quanto o acesso das comunidades aos pontos de atendimento.
No Amapá, uma equipe do TRT-8 enfrentou jornada desafiadora para chegar às aldeias Kumarumã e Kumenê, necessitando de retroescavadeira para abrir caminho e quase quatro horas de viagem de barco entre aldeias.
Adaptação como estratégia de sobrevivência
Apesar dos desafios, as equipes da Justiça Itinerante mantêm o compromisso de garantir direitos trabalhistas nas regiões mais remotas. A experiência evidencia a necessidade urgente de políticas públicas que considerem os efeitos das mudanças climáticas sobre a infraestrutura e serviços públicos na Amazônia.