Mudanças climáticas desafiam Justiça do Trabalho e afetam trabalhadores

05/06/2026 11:30 Central do Direito
Mudanças climáticas desafiam Justiça do Trabalho e afetam trabalhadores

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, evidencia como as mudanças climáticas transformaram o cenário trabalhista brasileiro. Eventos extremos como secas, enchentes e ondas de calor já impactam diretamente trabalhadores e a própria atuação da Justiça do Trabalho.

El Niño pode agravar cenário em 2026

A possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño em 2026 intensifica as preocupações. Segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade aumenta no segundo semestre. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta que o fenômeno pode potencializar secas, queimadas e chuvas intensas.

Trabalhadores mais vulneráveis sofrem impactos diretos

O juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira, auxiliar da Presidência do TST, explica que as mudanças climáticas deixaram de ser questão exclusivamente ambiental. Trabalhadores rurais, da construção civil, transporte e limpeza urbana enfrentam riscos ampliados à saúde e segurança. O cenário também aumenta vulnerabilidades sociais e riscos de trabalho infantil e exploração laboral.

"A Justiça do Trabalho passa a lidar não apenas com conflitos tradicionais, mas também com questões de adaptação das atividades produtivas e proteção da saúde dos trabalhadores diante de eventos extremos", afirma o magistrado.

Justiça do Trabalho adapta atuação institucional

Os impactos atingem a própria atuação jurisdicional. Na Região Norte, alterações nos ciclos dos rios afetam a Justiça Itinerante, essencial para comunidades amazônicas isoladas. As enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 comprometeram várias unidades, exigindo medidas emergenciais para continuidade dos serviços.

O cenário demanda fortalecimento de estratégias de resiliência institucional e ampliação do uso de tecnologias digitais para garantir acesso à Justiça.

Transição justa prioriza trabalho decente

A Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa, aprovada no seminário preparatório para a COP30, reconhece o papel estratégico da Justiça do Trabalho. O documento defende que a transição ecológica seja acompanhada de geração de empregos decentes e redução de desigualdades.

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou na COP30 que "sem justiça social, não haverá justiça climática; sem trabalho decente, não haverá transição justa". A Justiça do Trabalho já incorpora essa perspectiva em programas de combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e promoção da equidade.

Confira a série especial "Trabalho e Clima – Justiça do Trabalho e COP30", produzida em 2025.