O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1356/26, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar as consequências dos desastres climáticos que atingiram o país.
Recursos para ações emergenciais
De acordo com a exposição de motivos da MP, os recursos serão direcionados para ações de proteção e defesa civil, viabilizando medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em diversas regiões brasileiras.
Impacto dos desastres no primeiro quadrimestre
O documento oficial destaca que os meses de janeiro a abril de 2026 foram marcados por diversos desastres causados principalmente pelo excesso de chuvas, com forte impacto nas regiões Sul e Sudeste, resultando no registro de dezenas de óbitos. A medida também considera os desastres de seca e estiagem em curso no semiárido brasileiro.
Milhões de pessoas afetadas
Segundo informações do governo, os desastres climáticos afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.
Tramitação no Congresso
A medida provisória seguirá o rito normal de tramitação, sendo analisada primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para aprovação definitiva.