Com a proximidade da COP 30 em Belém, o Movimento Amazônia de Pé acelera a mobilização para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. A proposta visa destinar 50 milhões de hectares de florestas públicas amazônicas para unidades de conservação e territórios indígenas e tradicionais.
Mais de 300 mil assinaturas já coletadas
A coalizão, formada por cerca de 400 organizações da sociedade civil, já reuniu mais de 300 mil das 1,5 milhão de assinaturas necessárias. Karina Penha, líder do movimento, explicou durante audiência na Comissão da Amazônia que "para coletar 1,5 milhão de assinaturas, a gente precisa minimamente falar com 5 a 10 milhões de pessoas".
Florestas públicas sob ameaça de crimes ambientais
As florestas públicas não destinadas correspondem a uma área equivalente ao estado da Bahia e estocam 5 bilhões de toneladas de carbono. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre 2019 e 2022, cerca de 50% do desmatamento amazônico ocorreu nessas áreas, índice que atualmente é de 30%.
Grilagem através do CAR preocupa especialistas
A pesquisadora Rebecca Maranhão, do Ipam, denunciou o uso fraudulento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para atividades ilegais. "Em 2018, a gente tinha 11 milhões de hectares sobrepostos indevidamente em florestas públicas não destinadas. Agora em 2025, a gente tem 32,7 milhões de hectares", alertou.
Governo federal cria programa específico
O Ministério do Meio Ambiente destacou o Programa Territórios da Floresta, criado em 2024 para enfrentar o problema. Marcelo Trevisan, diretor do departamento de ordenamento ambiental territorial, enfatizou que a solução envolve "três políticas públicas: a destinação de terras públicas, a destinação de florestas e o reconhecimento de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais".
A iniciativa representa um marco na mobilização da sociedade civil brasileira para a proteção da Amazônia, especialmente com a realização da COP 30 em território nacional, reforçando o protagonismo do Brasil nas discussões climáticas globais.