O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que pretende colocar em votação duas pautas de grande relevância política ainda em 2025: a adoção do sistema distrital misto no Brasil e a regulamentação das redes sociais. As declarações reforçam o compromisso da nova gestão da Casa com temas estruturantes para a democracia brasileira.
Reforma do Sistema Eleitoral
O sistema distrital misto combina elementos do modelo proporcional — atualmente em vigor no Brasil — com o modelo distrital, no qual os eleitores votam em candidatos de suas regiões geográficas. A proposta é debatida há anos no Congresso Nacional e tem defensores entre parlamentares que acreditam que o modelo aproxima representantes e representados.
Regulamentação das Redes Sociais
A regulamentação das plataformas digitais é outro tema que ganhou urgência no cenário político brasileiro, especialmente após episódios de desinformação e discurso de ódio nas redes. Hugo Motta indicou que a Câmara deve avançar em um marco regulatório que estabeleça responsabilidades para as big techs que operam no país.
Agenda Legislativa Ambiciosa
As duas pautas integram uma agenda legislativa considerada ambiciosa para o segundo semestre de 2025. Especialistas apontam que a aprovação de qualquer uma das matérias exigirá ampla negociação entre os partidos, dado o impacto direto que ambas têm sobre as regras do jogo político e sobre a liberdade de expressão na internet.
A definição do calendário de votações deve ser anunciada pela liderança da Câmara nas próximas semanas, à medida que o plenário avança em outras prioridades da pauta legislativa.