O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral, com a adoção do sistema distrital misto nas eleições proporcionais, e regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
Distrital misto a partir de 2034
O modelo vale para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores e combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição nas eleições de 2030. Os cargos disputados pelo sistema majoritário ficam de fora.
Segundo Motta, as conversas foram concluídas com os partidos do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. A próxima etapa é o diálogo com as demais legendas, entre elas a federação PT-PV-PCdoB, o PL e o Novo. Ele também pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema.
"Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema", declarou o presidente da Câmara.
Regras para as plataformas digitais
Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para propor alterações no Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais. A ideia é que as normas já aplicadas à propaganda em materiais físicos, na televisão e no rádio tenham critérios claros também no ambiente digital.
"Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios", afirmou. Segundo ele, as regras devem ser claras, transparentes e isonômicas, para que sejam conhecidas pelos candidatos.
Próximos passos
De acordo com Motta, a intenção é construir uma proposta de consenso entre os partidos e avançar ainda este ano, para que Câmara e Senado avaliem as mudanças. A agenda será tratada como prioridade nos próximos dias.