O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quarta-feira (5) seu compromisso de buscar a modernização e eficiência do setor elétrico em parceria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Aprovação da MP 1304/25 demonstra capacidade do Congresso
Durante o seminário "Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro", promovido pela Eneva com apoio do Poder360, Motta destacou que a aprovação da Medida Provisória 1304/25 na semana passada demonstrou a capacidade do Congresso de aprimorar propostas governamentais através de diálogo e conhecimento técnico.
"Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. Penso que nós temos que ir caminhando, dando passos firmes", afirmou o presidente da Câmara, indicando que se reunirá com Alcolumbre e líderes partidários para definir a tramitação de outras medidas provisórias pendentes.
Competitividade internacional depende de sistema eficiente
Motta enfatizou que o Brasil não pode ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado e eficiente. "Não dá para conceber, em pleno século 21, que o Brasil ainda esteja convivendo com instabilidade e alguns apagões", declarou, destacando as vantagens brasileiras como grandes reservas de petróleo, gás e capacidade de gerar energia limpa.
Segurança jurídica atrai grandes investimentos
Segundo o presidente da Câmara, a solução passa por discussão franca sobre fragilidades do sistema e aproveitamento do potencial brasileiro. "Os grandes grupos só vêm se tiverem segurança jurídica – uma legislação firme e confiável", explicou, citando as aprovações recentes que trouxeram mais tranquilidade e menos burocracia para investimentos.
Com o Brasil sediando a COP30 a partir de segunda-feira (10), Motta destacou a oportunidade de demonstrar evolução do sistema elétrico nacional, mencionando aprovações como o marco da geração distribuída em 2022 e a necessidade de avançar na discussão sobre armazenamento de energia.