O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu nesta quarta-feira (28) a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Segundo o chanceler, a decisão foi tomada por "razões humanitárias".
Razões humanitárias justificaram a concessão do asilo
Vieira explicou que Heredia estava em recuperação de uma cirurgia na coluna vertebral e tem um filho menor que ficaria desassistido, uma vez que seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, estava preso. Ambos foram condenados a 15 anos de prisão pela Justiça peruana por recebimento ilícito de verbas da empreiteira brasileira Odebrecht para campanhas eleitorais.
"Em menos de duas horas, o governo peruano, ao ser notificado que a senhora Nadine Heredia tinha ingressado na Embaixada do Brasil e que pedia o asilo, concedeu o salvo-conduto", afirmou Vieira, ressaltando que o próprio governo peruano não questionou a decisão.
Oposição questiona legalidade da decisão
A decisão gerou forte reação da oposição. O presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), argumentou que o governo desrespeitou a Convenção de Caracas, que regula o asilo diplomático entre os países das Américas. Segundo Barros, o artigo 3º da convenção impede a concessão de asilo a pessoas formalmente acusadas ou sendo julgadas por crimes.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi mais incisivo, acusando o Brasil de dar abrigo a "uma criminosa". Em resposta, o ministro esclareceu que a sentença condenando a ex-primeira-dama por corrupção só foi proferida três semanas após sua chegada ao Brasil.
Discussão sobre conflito em Gaza
Durante a audiência, o ministro também respondeu a questionamentos sobre o conflito na Palestina. Vieira criticou as ações de Israel em Gaza: "Já passou o tempo em que se pode dizer que tudo é autodefesa. Não, é uma vingança". Ele mencionou que a Corte Internacional de Justiça admitiu a "plausibilidade da alegação de genocídio em Gaza".
As declarações do ministro foram contestadas pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), enquanto a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) propôs que o Brasil rompa relações diplomáticas com Israel devido aos "massacres em Gaza".
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a conduta do governo no caso do asilo, afirmando que o Brasil agiu em conformidade com a lei e sugerindo a existência de perseguição política no processo contra Heredia e seu marido.