O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, propôs nesta terça-feira (1) que as escolas brasileiras sejam utilizadas como espaços para impulsionar o empreendedorismo cultural. A sugestão foi apresentada durante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa.
França compartilhou sua experiência como governador de São Paulo (2018-2019), quando implementou um programa que destinava R$ 10 mil para cada diretor escolar contratar serviços culturais de pequenos empreendedores. "É claro que virou uma febre e em todas as escolas tinha espetáculo todo final de semana", relatou o ministro.
Economia criativa como estratégia de desenvolvimento
Durante o evento, o ministro enfatizou a necessidade de reconhecer o valor econômico do empreendedorismo cultural. "Muitos países, em especial da Europa, trabalham isso muito bem. Lá a economia criativa, a atividade cultural, deixou de ser apenas uma coisa bacana, simpática ou de lazer, e passou a ser um negócio robusto", destacou.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da frente parlamentar que reúne 178 deputados e 20 senadores, lembrou que a Câmara já analisa o Projeto de Lei 2732/22, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A parlamentar endossou a proposta do ministro, destacando a infraestrutura das escolas de tempo integral, que frequentemente contam com auditórios.
Desafios e propostas para o setor
Domingos Leonelli, do Instituto Pensar, apontou que, apesar do consenso teórico sobre a importância da economia criativa, sua implementação prática ainda enfrenta resistências. Ana Carla Fonseca, representante do estudo Viver de Cultura, defendeu a criação de uma instância nacional de inteligência e empreendedorismo criativo, que centralizaria dados e estudos sobre o setor, além da necessidade de um estatuto e um fundo especial para abordar questões trabalhistas específicas da área cultural.
O PL 2732/22, já aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, prevê que a economia criativa pode abranger diversas atividades, desde paisagismo e moda até gastronomia, produção de games, mercado editorial e parques tecnológicos.