O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, iniciou nesta segunda-feira (26) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A atividade correicional se estende até sexta-feira (30) e visa avaliar as atividades do TRT capixaba, priorizando o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
Processo bienal de avaliação
Conforme estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), a correição ordinária acontece a cada dois anos em todos os 24 TRTs brasileiros. Durante a semana, serão analisados indicadores de desempenho, resultados obtidos, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais, além dos registros e fluxos de trabalho das unidades. Esta representa a terceira correição sob a gestão do ministro, empossado em setembro de 2025.
Instrumento de responsabilidade institucional
Na cerimônia de abertura, o corregedor-geral enfatizou que a correição ordinária "não é um ato de fiscalização punitiva, um ato de intimidação ou de desconfiança prévia. É, antes de tudo, um instrumento de responsabilidade institucional e de aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional".
Freire Pimenta esclareceu que a etapa presencial integra um processo mais abrangente, desenvolvido previamente através da análise de dados e diálogo com setores administrativos e judiciários do Tribunal. O acompanhamento prossegue após a visita, especialmente na implementação das recomendações propostas.
Presença institucional e acessibilidade
O ministro destacou ainda a relevância do atendimento presencial e da presença institucional no primeiro grau, com utilização equilibrada de ferramentas virtuais, evitando riscos de exclusão e preservando a acessibilidade do serviço judiciário. "A Justiça do Trabalho deve permanecer visível, acessível e presente na sua jurisdição", declarou o corregedor-geral.