O ministro Aloysio Corrêa da Veiga presidiu nesta segunda-feira (8) sua última sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado se aposentará em 1º de outubro ao completar 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura, com a posse da nova direção marcada para 25 de setembro.
Legado de Quatro Décadas na Magistratura
Durante a cerimônia de despedida, o ministro relembrou seus 44 anos de carreira na magistratura e reafirmou a importância da Justiça do Trabalho. "O Direito do Trabalho é a consequência do resgate da dignidade, e a Justiça do Trabalho é responsável por garantir a estrutura da paz social", declarou o presidente em exercício.
Reconhecimento pela Segurança Jurídica
O ministro Ives Gandra Martins Filho, decano do TST, destacou que a gestão de Aloysio será lembrada como "uma guinada do Tribunal no sentido de dar mais segurança jurídica a toda a Justiça do Trabalho", especialmente pela fixação de teses jurídicas com caráter vinculante que beneficiam todo o segmento produtivo.
Impulso à Conciliação e Mediação
O ex-presidente Lelio Bentes Corrêa enfatizou o papel fundamental do ministro Aloysio no fortalecimento da conciliação trabalhista. Segundo ele, a profissionalização dos núcleos de conciliação promovida durante sua gestão permitiu que "centenas de milhares de cidadãos tivessem seus conflitos resolvidos rapidamente".
Transição e Continuidade
O atual vice-presidente Mauricio Godinho Delgado ressaltou que, em apenas 11 meses de gestão, o ministro conseguiu estabelecer "uma diretriz para a Justiça do Trabalho que seguramente perseverará nos próximos anos". O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência no dia 25, juntamente com outros membros da nova direção do tribunal.