A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou o encaminhamento de nove denúncias à Corregedoria contra 14 deputados da oposição. Os parlamentares são acusados de participar da ocupação do Plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputados denunciados
Entre os parlamentares denunciados estão Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Zucco (PL-RS).
As representações foram apresentadas por deputados como João Daniel, Lindebergh Farias, Pedro Campos, Talíria Petrone, Reimont, Rogério Correia e Gilberto Abramo, que formalizaram as denúncias contra os colegas parlamentares.
Procedimento na Corregedoria
A Corregedoria da Câmara será responsável pela análise e apuração dos fatos relacionados às representações. Após a conclusão da investigação, os pareceres do corregedor serão encaminhados para decisão da Mesa Diretora.
Caso a Mesa decida pelo prosseguimento do processo, a denúncia se transformará em representação oficial e será direcionada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para julgamento definitivo.
Possíveis consequências
O Conselho de Ética poderá determinar a suspensão cautelar do mandato dos deputados envolvidos. Conforme previsto no Regimento Interno, os parlamentares terão direito de recorrer ao Plenário, que deverá analisar o recurso na sessão imediatamente posterior.
Para manter a suspensão do exercício do mandato, será necessário o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o Conselho não deliberar em três dias, a representação seguirá diretamente para o Plenário com prioridade sobre as demais deliberações.