O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal concluiu suas atividades no arquipélago do Marajó (PA) após uma semana de intensa mobilização. A iniciativa registrou 9.861 atendimentos nos quatro primeiros dias, beneficiando a população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço.
Parceria de mais de 50 instituições
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação contou com a participação de mais de 50 instituições, incluindo a Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) integrou a mobilização oferecendo atendimentos trabalhistas especializados para comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.
Os serviços prestados abrangeram atendimentos de cidadania, saúde e acesso à Justiça, incluindo questões trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e de infância e juventude. A programação também contemplou emissão de documentos civis, orientação jurídica, escutas com comunidades quilombolas e um casamento coletivo.
Observatório do Trabalho Decente em destaque
Um marco da participação da Justiça do Trabalho foi a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, realizada em Breves. O encontro reuniu representantes do CNJ, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, lideranças sindicais, trabalhadores e sociedade civil para debater os desafios laborais na região amazônica.
As discussões focaram na valorização de atividades tradicionais, proteção social, geração de renda e melhoria das condições de trabalho. As contribuições coletadas subsidiarão as atividades do Observatório e o desenvolvimento de iniciativas para promover o trabalho decente na Amazônia.
Fortalecimento das ações itinerantes
A participação reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a ampliação do acesso à Justiça em localidades remotas. Desde dezembro de 2025, a Resolução CSJT 428/2025 tornou obrigatória a realização de ações itinerantes por todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
A próxima itinerância está programada para junho em Oiapoque (AP), dando continuidade ao Programa Cidadania Aqui Com Você.