A Justiça do Trabalho realizará audiência pública em Caucaia (CE) no dia 4 de dezembro de 2025, às 9h, na Câmara Municipal, para discutir a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens contra todas as formas de violência.
Foco na Proteção Infanto-Juvenil
O evento tem como objetivo mapear a situação atual e construir propostas locais para implementar ações de proteção prioritária ao público infanto-juvenil. A iniciativa busca ouvir a comunidade, sociedade civil e setores públicos sobre as principais dificuldades para reduzir a violência contra crianças e adolescentes.
A audiência servirá como marco para desenvolver fluxos e medidas mais eficazes de prevenção e proteção, em parceria com entes locais do município.
Critérios para Escolha de Caucaia
Caucaia foi selecionada com base em critérios socioterritoriais do INEP e IPECE. O município possui uma das maiores populações jovens do Ceará e apresenta desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica significativa.
Dados do IBGE e FNPETI mostram que, apesar da redução de 81% do trabalho infantil no Ceará desde 2004, Caucaia ainda registra casos recorrentes, especialmente nas piores formas de exploração.
Como Participar
O evento é aberto ao público. Interessados em manifestações orais devem preencher formulário eletrônico até 3 de dezembro, às 18h. Para manifestações escritas, enviar arquivo para asprodec@tst.jus.br com assunto "Manifestação escrita" até a mesma data.
Projeto Partiu Aula TST
Paralelamente, de 26 de novembro a 5 de dezembro, Caucaia receberá o Projeto Partiu Aula TST, idealizado pelo rapper Rafa Rafuagi. A iniciativa, premiada pelo CNJ com o Prêmio Innovare, utilizará hip hop como instrumento pedagógico em 9 escolas estaduais e uma unidade socioeducativa.
As ações contam com apoio do CSJT e TRT-7, através dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil e de Equidade de Raça e Gênero, reforçando o compromisso da Justiça do Trabalho na proteção integral da infância e adolescência.